Eduardo Viana Caletti OAB/RS 58.590
eduardo@brennerecaletti.com.br
Sócio fundador da Brenner & Caletti Advogados, é advogado, inscrito na OAB/RS sob o n. 58.590, com mais de 18 anos de experiência profissional. Foi sócio de grandes escritórios de Porto Alegre, responsável pela estruturação e coordenação da área tributária, tendo participação ativa em questões de elevada complexidade. Ao longo de sua trajetória patrocinou diversas operações estruturadas de fusões e aquisições. Também, possui largo conhecimento em demandas de Recuperação Judicial e Falências.
É Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Coimbra/Portugal, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela ULBRA, com especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS. Palestrou em congressos nacionais e internacionais de Direito Tributário, tendo publicado diversos artigos especializados.
Durante sua carreira desenvolveu projetos e resolveu questões de elevada complexidade, tais como a criação de Centros de Serviços Compartilhados em grupos de empresas com atuação multisetorial, o patrocínio de Recuperações Judiciais para empresas do setor calçadista, autopeças, construção civil e varejo, além de ter patrocinado interesses de clientes em demandas de elevado valor (e.g. 1,08 bi de reais). Consultor do Banco Mundial (Projeto Doing Business 2021) e consultor da FGV Projetos no RS, para a área de Direito Público.
Atua com ênfase no consultivo e contencioso tributário e societário, bem como em demandas de improbidade administrativa, desempenhando suas atividades em tribunais estaduais, regionais federais, STJ e STF, bem como desenvolve forte advocacia perante o Tribunal de Contas do Estado do RS.